A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados

A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.

Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.

CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado